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Ana Lucia

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Rescisão de Contrato com Pedido de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

Petições Personalizadas · há 9 anos

Muito obrigada por sua generosidade em ceder uma petição tão completa e específica!

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Comentário · há 9 anos

Com relação à posse, qual a teoria adotada pelo Código Civil Brasileiro? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-76.2009.5.12.0035 XXXXX-76.2009.5.12.0035

COOPERATIVA DE TRABALHO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE TRABALHADORA COOPERADA E SOCIEDADE COOPERATIVA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CLT , ART. 442 , PARÁGRAFO ÚNICO . 1. À luz da Recomendação 193 da OIT e d...

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